Tributário. Honorários Advocatícios. Pedido de Majoração

Processual Civil. Matéria de fato

Ação Redibitória. Produto Viciado.Substituição por outro da mesma espécie

Agravo de Instrumento. Processual Civil

Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.

Processual civil. Embargos de declaração.

Ensino superior. Admissão de diploma para fins de docência e pesquisa. Cursos reconhecidos e credenciados no país de origem.

Administrativo e processual civil. Necessidade.

Adicional de insalubridade. Perícia obrigatória. Antecipação de honorários prévios. Ilegal.

Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Penhora de 50 % de imóvel rural, cuja área total corresponde a 8,85 módulos fiscais.

Processual civil. Recurso especial. Viabilidade.

Mandado de segurança. Vedação do nepotismo no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Constitucional, administrativo e processual civil.

HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Processual civil e ambiental. Violação do art. 535 do cpc não caracterizada. Manutenção de aves silvestres em cativeiro.

Responsabilidade objetiva do agente poluidor - Ausência de autorização administrativa - Responsabilidade objetiva do agente poluidor - Ausência de autorização administrativa - Responsabilidade civil - Dano ambiental não comprovado.

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Despacho denegatório. Nulidade. Negativa de prestação de tutela jurídica processual.

Os tipos de prova no processo civil e a validade jurídica dos documentos digitais no Brasil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Voto aberto é indispensável à República

Debate público que se tem nos últimos dias sobre o voto secreto é, na verdade, a reedição de antigas discussões

Empresa é punida por manifestar descaso com a Justiça do Trabalho

A empresa sempre repete as mesmas irregularidades e, geralmente, tenta alterar a verdade dos fatos, apresentando defesas absurdas

A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.

Configuração - Fraudes na concessão de benefícios previdênciários - Autoria e materialidade comprovadas - Redimensionadas as reprimendas aplicadas aos acusados ocupantes de cargos em comissão ou função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art. 327, § 2º, do CP - Recuso da acusação parcialmente provido. Desprovidos os recursos defensivos.

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade." Neste ponto é

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.

O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta conhecimento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial. Recurso de Revista não conhecido.